CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAUBASCNPJ 13.782.461/0001-05

Município

Macaúbas/BA

Fornecedor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM19.202.416/0001-10

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS QUE CELEBRAM O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITORIO DA BACIA DO PARAMIRIM E O MUNICIPIO DE MACAÚBAS, COM FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE ESCABADEIRA HIDRAULICA JCB, CAPACIDADE : 1,25M; PESO: 22.472 KG; FABRICAÇÃO 2015, BEM PUBLICO GERIDO PELOS CDS BACIA DO PARAMIRIM, DESTINADO A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INF

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2025 e publicado no PNCP em 20/08/2025: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA BACIA DO PARAMIRIM E O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, COM A FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB CAPACIDADE: 1,25 M³ PESO: 22.472 KG FABRICAÇÃO: 2015 POT:

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/11/2024

Nº de controle

13782461000105-1-000288/2024