GRUPO CASTRO CLINICA MEDICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ 87.990.800/0001-85

Município

Cachoeirinha/RS

Fornecedor

GRUPO CASTRO CLINICA MEDICA LTDA42.699.735/0001-03

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos clínicos e especialistas, enfermagem e odontologia, na forma de horas médicas, disponibilizadas aos usuários do Sistema Único de Saúde, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.646.528,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Necessidade da Administração: Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços médicos clínicos e especialistas, enfermagem e odontologia, na forma de horas médicas, disponibilizadas aos usuarios do sus acesso ao atendimento, através de Dispensa de Licitação, conforme 14.133/2021.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.646.528,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

87990800000185-1-000064/2026