INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ 13.717.517/0001-48

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP08.542.264/0001-89

Objeto

Contratação de instituição especializada na área educacional para a execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu/BA, com vistas à qualificação pedagógica, ao alinhamento das práticas didáticas e à organização do ano letivo, em consonância com os Referenciais Curriculares Municipais, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as dire

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.974,07 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada na área educacional para a execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu/BA, com vistas à qualificação pedagógica, ao alinhamento das práticas didáticas e à organização do ano letivo, em conson

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 56.974,07

Valor homologado

R$ 56.974,07

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

13717517000148-1-000004/2026