RESIDENCIA INCLUSIVA PAULO INACIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOCNPJ 83.102.434/0001-20

Município

Presidente Getúlio/SC

Fornecedor

RESIDENCIA INCLUSIVA PAULO INACIO LTDA57.191.246/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS COM DEFICIÊNCIA QUE PASSAM POR SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU AMEAÇA A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL OU SOCIAL, COM COMPROMETIDA OU NULA EXISTÊNCIA DE VINCULO FAMILIAR, COMUNITÁRIO E SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 384.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/11/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS COM DEFICIÊNCIA QUE PASSAM POR SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU AMEAÇA A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL OU SOCIAL, COM COMPROMETIDA OU NULA EXISTÊNCIA DE VINCULO FAMILIAR, COMUNITÁRIO E SOCIAL

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 192.000,00

Valor homologado

R$ 384.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2025

Nº de controle

83102434000120-1-000173/2025