JOTA CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17.754.136/0001-90

Município

Diamantina/MG

Fornecedor

JOTA CONSTRUTORA LTDA48.738.461/0001-92

Objeto

Dispensa de licitacao para contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reconstrucao de encosta mediante implantacao de muro de contencao em concreto armado na Avenida Silvio Felicio dos Santos no Municipio de DiamantinaMG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 199.134,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitacao para contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reconstrucao de encosta mediante implantacao de muro de contencao em concreto armado na Avenida Silvio Felicio dos Santos no Municipio de DiamantinaMG

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 199.801,19

Valor homologado

R$ 199.134,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

17754136000190-1-000200/2026