MARCOS SANTOS CARDOSO
Contratação teatral “As Melodias Mágicas do Natal” para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 629/2026 anexo ao processo.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
- Município
- Taquara/RS
- Fornecedor
- MARCOS SANTOS CARDOSO19.743.906/0001-24
Objeto
Contratação teatral “As Melodias Mágicas do Natal” para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 629/2026 anexo ao processo.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação teatral “As Melodias Mágicas do Natal” para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 629/2026 anexo ao processo.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 14/10/2026
- Nº de controle
- 97761407000173-1-000398/2026