ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL MÃO AMIGA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ 95.990.255/0001-55

Município

Planalto Alegre/SC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL MÃO AMIGA06.156.935/0001-48

Objeto

Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com determinação judicial de acolhimento institucional

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

                Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 40.200,00

Valor homologado

R$ 40.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

95990255000155-1-000042/2026