IDEAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPRE

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 17.418.898/0001-15

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

IDEAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPRE27.637.813/0001-43

Objeto

O objeto desta contratação é a prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (contratante). O certame destina-se ao provimento de 12 (doze) vagas, distribuídas em 5 (cinco) cargos efetivos, criados pela Lei Municipal nº 5.764/2026 (anexo), visando suprir a expansão da estrut

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 94.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 94.400,00

Valor homologado

R$ 94.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

17418898000115-1-000028/2026