EMERGENCIA ANIMAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ 82.821.174/0001-80

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

EMERGENCIA ANIMAL LTDA49.745.962/0001-69

Objeto

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 930.999,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 930.999,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

82821174000180-1-000145/2026