JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR ***.443.876-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHALCNPJ 18.675.967/0001-39

Município

Congonhal/MG

Fornecedor

JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR ***.443.876-**43.617.717/0001-90

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE MÃO DE DEUS COM A BÍBLIA, ÀS MARGENS DA RODOVIA NA BR 459, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2024 e publicado no PNCP em 30/12/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE MÃO DE DEUS COM A BÍBLIA, ÀS MARGENS DA RODOVIA NA BR 459, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, CONF

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.000,00

Valor homologado

R$ 14.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2024

Nº de controle

18675967000139-1-000119/2024