46.720.329 CLEUSA REGINA MUSSOI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87.843.819/0001-07

Município

Flores da Cunha/RS

Fornecedor

46.720.329 CLEUSA REGINA MUSSOI46.720.329/0001-28

Objeto

Concessão de uso remunerado de Imóvel de propriedade do Município, para a exploração do Casarão dos Veronese, localizado no Distrito de Otávio Rocha, no Município de Flores da Cunha, RS, conforme Lei Municipal nº 3.670/2022, em Condições Especiais, mediante a execução de encargos definidos neste instrumento, com o critério de julgamento de maior lance ou oferta (Repetição da Concorrência Eletrônic

Equivalente a 12 meses

R$ 125,09 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO DE USO ONEROSA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.250,00

Valor homologado

R$ 1.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

87843819000107-1-002095/2025