VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ 04.092.706/0001-81

Município

Vilhena/RO

Fornecedor

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME12.398.013/0001-40

Objeto

A contratação de empresa, em caráter EMERGENCIAL, para prestação de serviços de transporte escolar visando à manutenção e desenvolvimento da rede municipal/estadual de educação, considerando que o serviço público de transporte escolar é um serviço essencial e não pode ter suspensão, havendo uma suspensão os alunos serão prejudicados, ficando adstrita ao inciso VIII combinado com o § 6º do Art. 75

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.107.330,24 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2024 e publicado no PNCP em 20/06/2024: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA E MONITOR), PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, AREA URBANA E RURAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.107.330,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/06/2024

Nº de controle

04092706000181-1-000203/2024