GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98.671.597/0001-09

Município

Veranópolis/RS

Fornecedor

GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA00.730.326/0001-74

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA “URANIA UP”, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 261/2026

Equivalente a 12 meses

R$ 9.287,23 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.849,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA “URANIA UP”, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 261/2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.849,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

98671597000109-1-000346/2026