VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ 82.939.430/0001-38

Município

Herval d'Oeste/SC

Fornecedor

VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.09.223.659/0001-81

Objeto

Execução da manutenção da rede de drenagem pluvial, e da rede coletora de esgoto Rua José Castandello - Centro, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.896.847,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 5.986.946,80

Valor homologado

R$ 5.896.847,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

82939430000138-1-000085/2026