ESPACO VINCENT CASA DE APOIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ 76.105.543/0001-35

Município

São José dos Pinhais/PR

Fornecedor

ESPACO VINCENT CASA DE APOIO LTDA33.698.177/0002-43

Objeto

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, correspondente a 01 (uma) vaga para usuário com Grau de Dependência III, em atendimento a LIMINAR 0000636-29.2026.8.16.0035 – Acolhido W.E.F.W, pelo período de 12 (doze) meses, decorrente do Chamamento Público 004/2024-SERMALI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 72.000,00

Valor homologado

R$ 72.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2026

Nº de controle

76105543000135-1-000140/2026