LPM SAUDE HUMANA E SERVICOS SOCIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARUANACNPJ 07.615.750/0001-17

Município

Jaguaruana/CE

Fornecedor

LPM SAUDE HUMANA E SERVICOS SOCIAIS LTDA33.598.476/0001-25

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO VINCULADO AO MAPP Nº 5636, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES CADASTRADOS NA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO OPORTUNO AOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS E A EFETIVA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.468,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO VINCULADO AO MAPP Nº 5636, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES CADASTRADOS NA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, GARA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 400.468,00

Valor homologado

R$ 400.468,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

07615750000117-1-000114/2026