SERVICO NACIONAL DE APREND.COMERCIAL SENAC/RS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ 89.971.758/0001-80

Município

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APREND.COMERCIAL SENAC/RS03.422.707/0001-84

Objeto

AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, a contratação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84, para execução do Programa RS Qualificação Recomeçar, com a finalidade de ministrar

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 66.999,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, a contratação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84, para execução do Programa RS Qualificação Recomeçar, com a finalidade de ministrar 04 cursos pré estabelecidos. O valor da con

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 66.999,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/10/2026

Nº de controle

89971758000180-1-001255/2026