Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA

Contratação de licenciamento de 05 (cinco) licenças/anuidade de plataforma para elaboração de orçamentos de obras com bancos de dados SINAPI, ORSE, SEINFRA e SICRO, visando atender as demandas do Muni-cípio de Mor...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 24.499,73
Vigência13/07/2026 a 12/07/2027
Publicado no PNCP13/07/2026assinado em 13/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ 13.717.517/0001-48

Objeto

Contratação de licenciamento de 05 (cinco) licenças/anuidade de plataforma para elaboração de orçamentos de obras com bancos de dados SINAPI, ORSE, SEINFRA e SICRO, visando atender as demandas do Muni-cípio de Morro do Chapéu/BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.499,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de licenciamento de 05 (cinco) licenças/anuidade de plataforma para elaboração de orçamentos de obras com bancos de dados SINAPI, ORSE, SEINFRA e SICRO, visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/BA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 24.975,00
Valor homologado
R$ 24.499,73
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/06/2026
Nº de controle
13717517000148-1-000066/2026