LUMINI DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ 46.634.291/0001-70

Município

Itapetininga/SP

Fornecedor

LUMINI DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA48.821.548/0001-29

Objeto

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 238.020,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/10/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 307.756,46

Valor homologado

R$ 238.020,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2024

Nº de controle

46634291000170-1-000918/2024