RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ 92.871.466/0001-80

Município

Picada Café/RS

Fornecedor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.02.016.440/0001-62

Objeto

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/01/2026

Nº de controle

92871466000180-1-000027/2026