DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR ***.530.694-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ 01.612.395/0001-46

Município

Itajá/RN

Fornecedor

DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR ***.530.694-**48.569.539/0001-92

Objeto

A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento pr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2026 e publicado no PNCP em 22/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/06/2026

Nº de controle

01612395000146-1-000040/2026