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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISTRIBUIDORA BRANDAO LTDA

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.229,80
Vigência18/09/2026 a 18/09/2026
Publicado no PNCP24/09/2026assinado em 18/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 49.139.093/0001-29
Fornecedor
DISTRIBUIDORA BRANDAO LTDA51.236.483/0001-69

Objeto

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.229,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, visando complementar os itens adquiridos anteriormente em decorrência do aumento de novas matrículas para o segundo semestre, bem como a confecção de camisetas sublimadas com temas alusivos ao desfile cívico em comemoração aos 78 anos

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 12.160,55
Valor homologado
R$ 9.229,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/09/2026
Nº de controle
49139093000129-1-000107/2026