39.589.938 LUCAS TADEU RESENDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVESCNPJ 18.557.546/0001-03

Município

Coronel Xavier Chaves/MG

Fornecedor

39.589.938 LUCAS TADEU RESENDE39.589.938/0001-24

Objeto

Permissão precária de uso de espaços públicos para funcionamento de bares (comércio de gêneros alimentícios e bebidas), durante o evento "IV Festival do Queijo e da Cachaça das Vertentes", a ser realizado no Largo Gonçalves Lara, próximo à Igreja do Rosário no Município De Coronel Xavier Chaves, no período de 30/04/2026 à 03/05/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Permissão precária de uso de espaços públicos para funcionamento de bares (comércio de gêneros alimentícios e bebidas), durante o evento "IV Festival do Queijo e da Cachaça das Vertentes", a ser realizado no Largo Gonçalves Lara, próximo à Igreja do Rosário no Município De Coronel Xavier Chaves, no

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 5.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

18557546000103-1-000029/2026