Concept Comercio e Servicos em Geral LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.010.615/0001-22

Município

Coração de Maria/BA

Fornecedor

Concept Comercio e Servicos em Geral LTDA45.867.159/0001-46

Objeto

Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 124.801.717,22 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem a

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 130.854.171,79

Valor homologado

R$ 124.801.717,22

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

11786798000165-1-000024/2025