Contrato público · OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, BA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 96.000,00

Vigência04/01/2023 a 31/12/2023

Publicado no PNCP22/08/2026assinado em 04/01/2023

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 63.082.648/0001-74
Município: Ourolândia/BA
Fornecedor: TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS32.828.789/0001-60

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, BA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 04/01/2023 e publicado no PNCP em 22/08/2026: 1.326 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, BA.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 96.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/07/2026
Nº de controle: 63082648000174-1-000004/2023