CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ 10.391.817/0001-91

Município

Catanduvas/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO11.023.771/0001-10

Objeto

Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/02/2026 e publicado no PNCP em 18/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.000.000,00

Valor homologado

R$ 1.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/02/2026

Nº de controle

10391817000191-1-000005/2026