MARIA DE FATIMA DA SILVA SILVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ 92.410.521/0001-35

Município

Novo Barreiro/RS

Fornecedor

MARIA DE FATIMA DA SILVA SILVEIRA***.544.120-**

Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.277,62, valor homologado da compra): 31,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2025 e publicado no PNCP em 08/04/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 821.396,80

Valor homologado

R$ 1.277,62

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2025

Nº de controle

92410521000135-1-000040/2025