FABIANA SANTIAGO FERREIRA PRODUCOES ARTISTICAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ 13.915.632/0001-27

Município

Juazeiro/BA

Fornecedor

FABIANA SANTIAGO FERREIRA PRODUCOES ARTISTICAS16.541.845/0001-24

Objeto

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Fabiana Santiago Ferreira Produções Artisticas, inscrita no CNPJ nº 16.541.845/0001-24, representante exclusiva da banda Fabiana Santiago, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Ju

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/01/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Fabiana Santiago Ferreira Produções Artisticas, inscrita no CNPJ nº 16.541.845/0001-24, representante exclusiva da banda Fabiana Santiago, artista consagrado e de reconhecido renome naciona

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 45.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

13915632000127-1-000036/2026