VALE DO CONTESTADO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ 82.939.414/0001-45

Município

Catanduvas/SC

Fornecedor

VALE DO CONTESTADO TRANSPORTES E TURISMO LTDA08.991.436/0001-00

Objeto

Dispensa de licitação para contratação de serviços de transporte escolar em caráter emergencial, para atendimento dos alunos na rede pública Municipal e Estadual para o ano letivo de 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 742.715,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação para contratação de serviços de transporte escolar em caráter emergencial, para atendimento dos alunos na rede pública Municipal e Estadual para o ano letivo de 2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 742.715,00

Valor homologado

R$ 742.715,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

82939414000145-1-000013/2026