SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA E AGUIAR ADVOCACIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHACNPJ 01.612.499/0001-50

Município

Nova Porteirinha/MG

Fornecedor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA E AGUIAR ADVOCACIA E CONSULTORIA21.257.871/0001-65

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS.

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 96.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/01/2025 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 601 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

01612499000150-1-000128/2025