EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA04.985.752/0001-00

Objeto

O presente contrato tem como objeto o licenciamento de uso de sistema informatizado e integrado de gestão pública, incluindo suporte, locação, manutenção e uso de sistemas aplicativos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 189.478,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de licenciamento de uso de sistema informatizado e integrado de gestão pública, pelo período de 6 (seis) meses, incluindo suporte, locação, manutenção e uso de sistemas aplicativos, conforme SC nº 123/2026 - Processo nº 5318/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 189.478,20

Valor homologado

R$ 189.478,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

50448935000103-1-000067/2026