MOREIRA E NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ 10.377.679/0001-96

Município

Jaboatão dos Guararapes/PE

Fornecedor

MOREIRA E NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA36.359.436/0001-19

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), destinados ao atendimento das exigências do eSocial, compreendendo a elaboração, implementação, gestão e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), destinados ao atendimento das exigências do eSocial, compreendendo a elaboração, implementação, gestão e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições A

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

10377679000196-1-000159/2026