MARIA DE FATIMA RENNO MOREIRA E OUTROS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

MARIA DE FATIMA RENNO MOREIRA E OUTROS***.162.536-**

Objeto

Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Telles, nº 755, Bairro Centro, de propriedade de Maria de Fátima Renó Moreira, destinado a Instalação e uso com fins não-Residenciais para instalação do Conselho Tutelar. por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº14133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Telles, nº 755, Bairro Centro, de propriedade de Maria de Fátima Renó Moreira, destinado a Instalação e uso com fins não-Residenciais para instalação do Conselho Tutelar. por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº14133/21.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 38.400,00

Valor homologado

R$ 38.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

18192898000102-1-000210/2025