ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIALCNPJ 12.115.907/0001-85

Município

Itapoá/SC

Fornecedor

ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ41.608.616/0001-27

Objeto

Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 840.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Itapoá - SC, na prestação de serviços

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 840.000,00

Valor homologado

R$ 840.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2024

Nº de controle

12115907000185-1-000005/2024