Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.398.288,33
Vigência21/01/2026 a 21/05/2026
Publicado no PNCP21/01/2026assinado em 21/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ 05.648.696/0001-80

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.398.288,33 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/01/2026 e publicado no PNCP em 21/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.434.500,00
Valor homologado
R$ 1.398.288,33
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/11/2025
Nº de controle
05648696000180-1-000142/2025