SC MINAS TRANSPORTES LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULCNPJ 18.175.794/0001-90

Município

Bandeira do Sul/MG

Fornecedor

SC MINAS TRANSPORTES LTDA.35.294.771/0001-13

Objeto

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA – CIMOG, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DELEGATÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AOS PACIENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.271,02 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA – CIMOG, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DELEGATÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AOS PACIENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.271,02

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

18175794000190-1-000126/2026