ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS E NATURAIS DE GUAIRA/PR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUAIRACNPJ 77.857.183/0001-90

Município

Guaíra/PR

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS E NATURAIS DE GUAIRA/PR05.869.083/0001-73

Objeto

Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Conforme memorando n° 955/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 509.478,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2024 e publicado no PNCP em 28/05/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 509.478,00

Valor homologado

R$ 509.478,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2024

Nº de controle

77857183000190-1-000100/2024