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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.800,00
Vigência09/09/2026 a 09/09/2027
Publicado no PNCP18/09/2026assinado em 09/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ 15.024.029/0001-80
Fornecedor
CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA17.875.435/0001-82

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL ELETRÔNICO DE LEGISLAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE PESQUISA, CONSULTA, INTERLIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL ELETRÔNICO DE LEGISLAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE PESQUISA, CONSULTA, INTERLIGAÇÃO E ORGANIZAÇ

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 4.800,00
Valor homologado
R$ 4.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/09/2026
Nº de controle
15024029000180-1-000092/2026