CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL SS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87.866.745/0001-16

Município

Vacaria/RS

Fornecedor

CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL SS LTDA05.014.138/0001-63

Objeto

Credenciamento de prestadores especializados, pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços médicos presenciais em consultas médicas especializadas, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Vacaria/RS.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Instituicoes Financeiras para servicos de recolhimentos de receitas e sistema de gestao de pagamentos.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 39,89

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2025

Nº de controle

87866745000116-1-000568/2025