ESTER GARCÊZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01.068.014/0001-00

Município

São Domingos/GO

Fornecedor

ESTER GARCÊZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA41.486.404/0001-14

Objeto

CONTRATO 153/2026, 2.1 - PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PERÍODO COMPREEND

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 67.624,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 138 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTIN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 67.624,00

Valor homologado

R$ 67.624,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

01068014000100-1-000224/2026