JOSÉ ALCIONE DA SILVA LULA LTDA
CREDENCIAMENTO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1841/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO À PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO P...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65
- Município
- São Joaquim da Barra/SP
- Fornecedor
- JOSÉ ALCIONE DA SILVA LULA LTDA52.585.994/0001-59
Objeto
CREDENCIAMENTO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1841/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO À PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES, PARA INSTALAÇÃO DE 17 STANDS DURANTE A 55ª FESTA DA SOJA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2026 A 07 DE JUNHO DE 2026, N
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 138 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DO RECINTO DA FESTA DA SOJA PARA INSTALAÇÃO DE STANDS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 16.400,00
- Valor homologado
- R$ 16.400,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/10/2026
- Nº de controle
- 59851543000165-1-000147/2026
Outros contratos da mesma compra
12 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | TUZZI SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDAConferido com a compra | R$ 2.200,00 | Conferido com a compra |
| 05/05/2026 | USINA ALTA MOGIANA S/A ACUCAR E ALCOOLConferido com a compra | R$ 2.200,00 | Conferido com a compra |
| 05/05/2026 | VAZ ODONTOLOGIA E IMPLANTES LTDAConferido com a compra | R$ 1.200,00 | Conferido com a compra |
| 05/05/2026 | MATEUS MACEDO MIRANDAConferido com a compra | R$ 600,00 | Conferido com a compra |
| 05/05/2026 | SANTOS & SANTOS PECAS AGRICOLAS LTDAConferido com a compra | R$ 1.200,00 | Conferido com a compra |
| 05/05/2026 | VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDAConferido com a compra | R$ 2.400,00 | Conferido com a compra |
| 05/05/2026 | ASSOCIACAO COM. E IND. S.JM. BARRAConferido com a compra | R$ 600,00 | Conferido com a compra |
| 22/05/2026 | LOPES & FIGUEIREDO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDAConferido com a compra | R$ 1.800,00 | Conferido com a compra |
| 25/05/2026 | 57765005 WILLIAM ESTEVAMConferido com a compra | R$ 600,00 | Conferido com a compra |
| 25/05/2026 | FOX CURITIBA FOTOGRAFIASConferido com a compra | R$ 600,00 | Conferido com a compra |
| 26/05/2026 | SINDICATO RURAL DE SAO JOAQUIM DA BARRAConferido com a compra | R$ 1.200,00 | Conferido com a compra |
| 13/06/2026 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO ALTA MOGIANAConferido com a compra | R$ 1.200,00 | Conferido com a compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.