INSTITUTO ACAD

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 12.640.342/0001-55

Município

Paraty/RJ

Fornecedor

INSTITUTO ACAD47.630.387/0001-23

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASILAMENTO, COM DESPESAS INCLUSAS, PARA INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS QUE VENHAM SURGIR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.968.619,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASILAMENTO, COM DESPESAS INCLUSAS, PARA INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS QUE VENHAM SURGIR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.968.619,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2025

Nº de controle

12640342000155-1-000062/2024