CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ 18.244.384/0001-53

Município

Itutinga/MG

Fornecedor

CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO24.990.099/0001-84

Objeto

Contratação do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, na forma de gestão compartilhada, para elaboração de projetos de infraestrutura e de edificações para construção do Anel Rodoviário do Município de Itutinga-MG que ligará a AMG 451 à rua Orlandina de Assis, no bairro Conjunto Habitacional Vale das Águas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 224.316,14 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, na forma de gestão compartilhada, para elaboração de projetos de infraestrutura e de edificações para construção do Anel Rodoviário do Município de Itutinga-MG que ligará a AMG 451 à rua Orlandina de Assis, no bairro Conjunto Habitaci

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 224.316,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

18244384000153-1-000035/2026