CLINICA BELEM LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SGCNPJ 49.269.251/0001-65

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

CLINICA BELEM LTDA00.214.137/0001-49

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA VISITAS TÉCNICAS, QUALIFICAÇÃO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, NAS DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 159.223,98 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT no Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 159.223,98

Valor homologado

R$ 159.223,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2026

Nº de controle

49269251000165-1-000026/2026