JARDIM MEDICINA E ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ 13.858.907/0001-38

Município

Planalto/BA

Fornecedor

JARDIM MEDICINA E ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA.21.265.334/0001-67

Objeto

O presente termo tem como objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde — SUS, conforme o Edital de Credenciamento n° 009/2026 — FMS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.433.816,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 68 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e de apoio diagnóstico, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de assegurar o atendimento adequado e contínuo à população do Município de Planalto/BA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 5.433.816,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

13858907000138-1-000054/2026