ISMAEL P GOMES JUNIOR S

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTERCNPJ 01.612.628/0001-00

Município

São João do Soter/MA

Fornecedor

ISMAEL P GOMES JUNIOR S53.294.004/0001-96

Objeto

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada em administração pública e na elaboração de parecer preliminar e conclusivo em atendimento a Lei 14.133/2021, com a finalidade de assessorar as autoridades competente em todos os atos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João do Sóter-MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2024 e publicado no PNCP em 08/05/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada em administração pública e na elaboração de parecer preliminar e conclusivo em atendimento a Lei 14.133/2021, com a finalidade

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 90.000,00

Valor homologado

R$ 90.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2024

Nº de controle

01612628000100-1-000018/2024