AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA04.874.449/0001-30

Objeto

REAJUSTAR EM 3,82% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-020/2024.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 8.523.390,40), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Projeto para Implantação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santo Antônio, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 9.679.186,74

Valor homologado

R$ 8.523.390,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/07/2024

Nº de controle

29138328000150-1-000030/2024