FM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITARANACNPJ 27.104.363/0001-23

Município

Itarana/ES

Fornecedor

FM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA19.958.165/0001-07

Objeto

Contratacao da empresa FM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, detentora da representacao exclusiva da cantora Flavinha Mendonca, visando a realizacao de apresentacao artistica durante as festividades do Carnaval de Rua de Itarana, a ocorrer entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estadio Municipal Domingos Andre Coan, localizado no municipio de Itarana/ES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa FM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, detentora da representação exclusiva da cantora Flavinha Mendonça, visando à realização de apresentação artística durante as festividades do Carnaval de Rua' de Itarana, a ocorrer entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 35.000,00

Valor homologado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

27104363000123-1-000029/2026