CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIMCNPJ 45.332.095/0001-89

Município

Mogi Mirim/SP

Fornecedor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)15.131.560/0001-52

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE REGISTROS DE RRTS (REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PELO SISTEMA CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CUMPRINDO ASSIM, AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 12.378/2010.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.270,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 20/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE REGISTROS DE RRTS (REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PELO SISTEMA CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CUMPRINDO ASSIM, AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 12.378/2010.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.270,00

Valor homologado

R$ 6.270,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2025

Nº de controle

45332095000189-1-000129/2025