Contrato público · MUNICIPIO DE ITABIRA

INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME DESIGNADO NO ECA LEI 8.069 1990 E RESOLUCAO CONANDA 231 2022

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 8.000,00

Vigência07/10/2026 a 05/12/2026

Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 07/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ 18.299.446/0001-24
Município: Itabira/MG
Fornecedor: INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA26.779.309/0001-15

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME DESIGNADO NO ECA LEI 8.069 1990 E RESOLUCAO CONANDA 231 2022

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME DESIGNADO NO ECA LEI 8.069 1990 E RESOLUCAO CONANDA 231 2022

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 11.200,00
Valor homologado: R$ 8.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/09/2026
Nº de controle: 18299446000124-1-000117/2026